Publicado acórdão do caso Varig

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente

Lei nº 14.443/2022 reduz a idade para esterilização voluntária e dispensa o aval do cônjuge

Por Marcos Roberto Hasse.

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente tem entrado da pauta dos noticiários nacionais, internacionais, bem como nas pautas do Judiciário, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.